Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem […]

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Congresso Aprova LDO sem impositividade das emendas do relator

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Salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294 A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e […]

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Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte

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Investimento em esporte será considerado investimento em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de garantir o acesso da população às práticas esportivas. A matéria segue para ser analisada no Senado. Entre outros pontos, a proposta […]

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