Tag: DEFESA DAS MULHERES

Prefeitura de São Caetano dá posse a posse a 28 membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa das Mulheres

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Na tarde desta quarta-feira (22), no Espaço Nelly Pellegrino, ocorreu a posse dos 28 novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa das Mulheres (CMPDM) para o mandato do biênio 2022 a 2024. O conselho foi criado pela Lei Municipal n° 3.628 (26/2/1998), regulamentado pelo decreto nº 10.846 (6/3/2015) e alterado pelos decretos 10.860 […]

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Comissão de Justiça aprova proibição de consentimento de maridos para inserção de DIU no Estado

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Após ser aprovado na Comissão de Justiça, o projeto segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei 482/2021 do deputado estadual Thiago Auricchio (PL) que proíbe o consentimento dos […]

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