Tag: Injúria racial

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

ABC AgoraLeave a Comment on Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime. A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, […]

Continue lendo
STF decide que crime de injúria racial não prescreve

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

ABC AgoraLeave a Comment on STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada […]

Continue lendo