A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou hoje (1o) a recomendar o uso de máscaras nas dependências da Corte, em Brasília. A medida foi tomada em função do aumento do número de casos da covid-19 registrados nos últimos dias no Distrito Federal. A […]
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Julgada procedente, Reclamação do Departamento Jurídico da FUABC ratifica que verbas públicas da Saúde não podem ser objeto de bloqueio judicial A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Reclamação apresentada pelo Departamento Jurídico da Fundação do ABC (FUABC) e cassou decisões proferidas pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Praia […]
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Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O […]
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O ex-advogado-geral da União assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar […]
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Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No […]
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Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada […]
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