Processo de regularização fundiária realizado pela Prefeitura já emitiu cerca de 8,5 mil matrículas na cidade
A Prefeitura de Santo André finalizou a regularização fundiária de 310 famílias que residem no Jardim Cipreste, antigo Jardim Irene II. Esse processo é resultado de convênio firmado entre o município e o programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo.
O prefeito Paulo Serra esteve no evento de distribuição das matrículas e comemorou mais uma entrega realizada na cidade. “Com essa entrega ultrapassamos o número de 8,5 mil títulos expedidos em cerca de seis anos de gestão. Com muito trabalho e dedicação vamos regularizando os núcleos de nossa cidade e levando mais dignidade para a nossa gente”, comemorou.
“A gente está conseguindo recuperar o orgulho e vontade de viver no município. Hoje quem mora em Santo André vive a cidade, pois todo mundo enxerga a cidade como a extensão do quintal da nossa casa e é esse sentimento que a gente conseguiu tirar do papel com a parceria e confiança de todos vocês”, disse o prefeito.
“Estamos fazendo urbanização, levando água, asfalto, iluminação. Quando a gente assumiu queríamos mudar o conceito de habitação em duas questões: produção habitacional e regularização fundiária. Aqui tínhamos dois problemas crônicos, a produção habitacional era baixa porque não havia cadastro, a gente já conseguiu tirar do papel 10 mil chamamentos de unidades habitacionais de Santo André”, concluiu Paulo Serra.
A entrega da matrícula de um lote é um documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome das famílias e é um título de propriedade, documento que formaliza que a pessoa tem a propriedade de um bem. Os moradores do Jardim Cipreste receberam a matrícula de propriedade de seus imóveis gratuitamente, livre de qualquer ônus.
“É com muita alegria que nós estamos entregando todos esses títulos. É fundamental que tenhamos a consciência da importância de uma parceria, de um governo sério e responsável que olha por todos e cuida de todos”, disse o secretário estadual de Governo, Marcos Penido.
Dos 310 títulos, 271 foram distribuídos durante o evento. Os demais documentos serão entregues aos moradores conforme a liberação do cartório de registro de imóveis.
Ilma Santos Andrade, de 61 anos, mora na região há 20 anos e, emocionada, comemorou o recebimento do título. “Eu morava no Parque das Nações, mas tive que sair de lá porque não conseguia pagar o aluguel. Vim com meu marido e com os meus filhos pequenos em 2002. Há 20 anos eu luto por essa escritura. É um sentimento de muita gratidão e realização. Eu vi esse lugar crescer. Eu criei meu filho aqui, hoje ele é advogado e só tenho gratidão a todo o pessoal que fez com que isso fosse possível”, afirmou.
Márcia Lima da Silva Medeiros também esperava o título há muitos anos e foi uma das beneficiadas com a entrega da escritura no evento deste domingo. “Esse papel é o resultado da luta de muitas pessoas. Sonhamos e lutamos por isso há 22 anos. Finalmente fomos ouvidos”, comentou.
“Nosso objetivo é continuar em ritmo acelerado e finalizar a reurbanização de outros bairros, como Sítio dos Vianas, Cata Preta, Jardim Riviera no menor tempo possível. Com o suporte do programa Cidade Legal vamos continuar entregando matrículas e realizando o sonho da nossa população”, comentou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa.
Histórico – O núcleo, antes irregular, existe há 26 anos e surgiu por meio de ocupação espontânea, de propriedade atual da Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim Irene II. O Jardim Cipreste é dotado de toda a infraestrutura essencial necessária, em toda a sua extensão: rede de distribuição de água rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
O bairro possui rede de esgoto, guias, sarjetas, calçadas, pavimentação e drenagem das águas pluviais, havendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal no interior do núcleo.
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Fonte: PMSA | Texto: Rafaela Mazarin/PMSA
